EM PAUTA NO "DIREITO EM FOCO" DE HOJE A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA
17/08/2023 16:08 em NOTÍCIAS DA REGIÃO

O Direito em Foco é um quadro realizado dentro da programação do Tribuna 101, acontecendo sempre as quintas-feiras, o quadro é fruto de uma parceria com a OAB Subsecção Pedreiras, representada por seu Presidente Dr.Eduardo Ferro e a Rádio FM Cidade de Pedreiras, com o intuito de levar várias explicações e respostas para as dúvidas dos ouvintes, está em debate sempre um tema importante já tendo sido comentado neste sobre, Direito Previdenciário, Direito das Famílias, Direito do Consumidor e nesta última edição, Direito Criminal.

 

 

Recebemos o Dr.Sérgio Benigno que é Advogado Criminalista e falamos de forma clara sobre as dúvidas corriqueiras com relação a um dos assuntos mais comentados nos últimos dias, que trata a respeito da descriminalização da maconha, a priori, Sérgio fez questão de esclarecer que há diferença e sim um termo mais adequado para ser utilizado nessa circunstância, o que ocorre é que a maconha não será "liberada" como se diz, o que ocorrerá será que em linhas gerais, pequenas porções ditas para consumo, não serão mais criminalizadas ou não será mais crime se alguém for pego no cenário descrito com essa droga.

 

STF: julgamento vai analisar de porte de droga é crime (Marcelo Casal/Agência Brasil)

 

Nesta edição várias outras informações sobre o tema foram apresentadas, como por exemplo o placar atual da votação que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF), para tal descriminalização, estando este em 4 a 0, sendo até o momento favorável para tal, dos 11 Ministros já votaram, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, não perca os detalhes dessa conversa no canal do Youtube Cidadefm101 você confere.

 

 

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