O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a suspensão da audiência pública, marcada para o dia 14 de junho, onde será definida a revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), controlada pela Equatorial Energia.

Os cálculos do órgão apontam para um aumento médio de 19,05% para consumidores residenciais e de 17,82% para as indústrias. Atualmente a energia paga pelos maranhenses é a 16º mais cara dentre as 63 concessionárias que atuam no país.

No ofício, o Governo do Maranhão afirma que tem interesse em discutir, analisar e considerar sobre o cálculo de reajuste apresentado, que se demonstra prejudicial ao interesse público. A Seinc solicita que seja viabilizado o amplo acesso ao teor dos documentos que embasaram o reajuste; não só à secretaria, mas também a toda a população, para que a sociedade civil possa participar do processo decisório.

Outro ponto apontado pela Seinc é que, até o momento, a Aneel não divulgou o local e o horário da audiência, o que inviabiliza a participação das diversas regiões do estado.

Além disso, o Governo solicita uma reunião para tratar sobre a audiência, como forma de colocar à disposição dos órgãos públicos, informações técnicas pertinentes que possam subsidiar uma análise prévia em busca de alternativas de interesse público relevante.

“Faz-se necessário o adiamento dessa audiência pública. Estamos tratando de um aumento tarifário que fará com que o Maranhão tenha a energia elétrica mais cara do país, e isso é inaceitável. Vivemos em um período de profunda crise econômica. É preciso um maior debate e acesso irrestrito a todos os indicadores que balizaram o reajuste proposto”, afirmou o secretário Simplício Araújo, titular da Seinc.

Segundo Araújo, o Governo do Estado vai tentar avalizar uma melhor equação para que a população não saia prejudicada daquilo que considera “abusivo”.

Simplício destacou que espera que tanto a Aneel quanto a Cemar tenham o bom senso de suspender a audiência e abrir um diálogo mais amplo e que seja possível reverter esse reajuste.

Fonte:Jornal Pequeno