Juíza entendeu que recondução da ex-prefeita foi decisão unilateral.
Presidente da Câmara ficará afastado por 120 dias.
Comarca quer reconsideração para julgamento de ação civil de improbidade.
Em 2015, Justiça declarou prejudicada apreciação por afastamento dela.
De volta ao cargo, a prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, reempossada na última terça-feira (9), enfrenta um novo pedido de afastamento, desta vez do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). O promotor de Justiça titular da Comarca de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, protocolou esta semana um pedido de reconsideração ao Poder Judiciário para que seja julgada a ação civil de improbidade administrativa ajuizada em 26 de agosto de 2015, que trata do afastamento da prefeita Lidiane Leite.
Acusada de desviar verbas da educação, Lidiane Leite ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ depois de postar fotos ostentando luxo na internet e ficar foragida 39 dias da Polícia Federal (PF).
O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo MP-MA, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário. À época, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois Lidiane Leite já havia sido afastada, por meio de decreto legislativo.
Na avaliação do promotor, é necessário que o pedido seja analisado já que as irregularidades permanecem. “O retorno ao cargo resultará na continuidade da dilapidação do patrimônio público deBom Jardim”, disse Oliveira.
Na terça-feira, Lidiane Leite foi reconduzida ao cargo após uma decisão unilateral do presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Aarão Sousa Silva, de revogar o Decreto nº 6/2015, que havia decidido pela perda do mandato da prefeita.
Retorno ao comando da prefeitura
Na primeira fala como prefeita, Lidiane enalteceu o momento que vive novamente à frente do município de 40 mil habitantes, localizado a 275 km de distância de São Luís: “é um grande desafio”, disse.
Ao G1, nessa segunda-feira (8), Lidiane Leite se disse surpresa com a decisão da Justiça Federal. “Foi uma surpresa para mim. Eu estava voltando até a estudar quando eu fui informada sobre a decisão”, disse.
Lidiane Leite havia voltado cenário político da cidade, no fim de semana, quando foi vista numa convenção partidária. Ela foi beneficiada por duas decisões da Justiça: a primeira, que autorizou a modificação do seu domicílio para a cidade de Bom Jardim; e outra que substituiu a utilização da tornozeleira eletrônica para o regime de recolhimento domiciliar noturno.
Cidade ‘em festa’
Nessa segunda-feira, também por telefone, Aarão Silva, Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, disse que o clima no município é de satisfação com o retorno de Lidiane Leite. “A cidade está em festa com a volta da Lidiane. O clima que a gente percebe na população daqui é de ansiedade e satisfação. Nós todos estamos muito felizes com a volta dela”, disse em entrevista aoG1.
Enquanto Lidiane Leite esteve foragida da PF, o município ficou sem comando, já que a vice-prefeita Malrinete Gralhada não poderia assumir o cargo até que houvesse o afastamento de Lidiane. Os vereadores estavam impedidos de realizar votação por causa de uma cautelar obtida por Lidiane na Justiça que proíbe a Câmara, que já havia afastado-a por duas vezes, de realizar novo processo.
Após assumir o município, Malrinete anunciou uma auditoria para apurar as irregularidades nas contas do Executivo Municipal, que apontou um esquema de 'farra das diárias' na Secretaria de Assistência Social, que gastou mais de R$ 1 milhão de recursos em pagamento de diárias
Ostentação
Em janeiro deste ano, Lidiane Leite voltou a aparecer nas redes sociais. Nas postagens, Lidiane apareceu mais discreta, ao lado de parentes e amigos. Sobre a possibilidade da ex-prefeita voltar à gestão municipal, a defesa de Lidiane Leite havia informado que não existia nenhuma movimentação neste sentido.
Lidiane Leite responde a processo criminal ajuizado pelo MPF por desvio de verbas, fraude licitatória e associação criminosa durante gestão à frente da Prefeitura de Bom Jardim.
Relembre o caso
Lidiane Leite foi presa no dia 28 de outubro, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com ‘empresas fantasmas’. Após 11 dias encarcerada, ela foi solta pela Justiça sob a condição de uso de uma tornozeleira eletrônica. O escândalo teve repercussão internacional.
Lidiane foi eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575), frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289). Após a eleição, Lidiane passou a ostentar uma vida de luxo na internet. “Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, comentou na internet. A conduta chamou a atenção do Ministério Público, que passou a apurar fraudes em licitações do município.
Beto Rocha chegou a ser preso pela ‘Operação Éden’, da PF. Ele ocupava a função de secretário de Assunto Políticos na gestão de Lidiane. Também foi detido Antônio Cezarino, ex-secretário de Agricultura. Ambos foram soltos no dia 26 de setembro, por determinação do Poder Judiciário.
Em julho, Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, foi novamente preso a pedido da Delegacia Especial da Mulher de São Luis. Segundo a polícia a ex-companheira dele, uma médica, denunciou Beto Rocha por agressão e tentativa de homicídio.
Fonte: G1 Maranhão
