A rede de proteção à mulher em Pedreiras promoveu um momento de integração entre as instituições que atuam no enfrentamento à violência doméstica, marcando os 20 anos da Lei Maria da Penha. O evento reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e da rede municipal de apoio, reforçando o compromisso conjunto com a proteção das mulheres e a conscientização da sociedade durante a campanha Agosto Lilás.

Durante a programação, Dr. Moisés de Sá, Juiz da 3ª Vara, destacou que, embora a Lei Maria da Penha tenha representado um avanço histórico, o trabalho de conscientização ainda precisa continuar.

"Esse momento é muito importante para consagrar essa luta de combate à violência contra a mulher. Vinte anos parecem ser muito tempo, mas ainda não são. Ainda é um período necessário para conscientizar toda a sociedade e fazer o mínimo que seja em favor da mulher: garantir que não exista agressão contra ela", afirmou Dr. Moisés.

O Magistrado ressaltou ainda que a integração entre as instituições é um dos principais diferenciais de Pedreiras no enfrentamento à violência doméstica.

"Essa parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e toda a rede de apoio municipal faz com que a cidade de Pedreiras tenha um diferencial no combate à violência doméstica", destacou.

Ao comentar os efeitos da Lei Maria da Penha ao longo das últimas duas décadas, ele afirmou que a legislação, aliada ao fortalecimento da rede de proteção, tem proporcionado mais segurança para que as vítimas denunciem seus agressores.

"Com uma maior conscientização e uma rede de apoio sólida, a mulher consegue se encorajar e encontrar no meio social e no Estado o amparo necessário para combater a violência", ressaltou.

A secretária municipal da Mulher, Raquel Barreto, também destacou que a cerimônia reuniu diversos motivos para comemoração e simboliza o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção feminina no município.

Segundo ela, o evento celebra não apenas os 20 anos da Lei Maria da Penha, mas também os quatro anos da Casa da Mulher Pedreirense e os quatro anos da Patrulha Maria da Penha em Pedreiras.

"É um motivo triplo de comemoração. Celebramos os 20 anos da Lei Maria da Penha, quatro anos desse instrumento poderoso de transformação que é a Casa da Mulher Pedreirense, que, brevemente, graças à articulação da nossa prefeita e ao trabalho desenvolvido, voltará a ser a Casa da Mulher Maranhense. Também comemoramos quatro anos da Patrulha Maria da Penha no município de Pedreiras", afirmou secretária.

Raquel Barreto enfatizou que a união entre os órgãos públicos é essencial para garantir um atendimento eficiente às mulheres em situação de violência.

"Esse momento sela a união dos poderes na proteção das nossas mulheres pedreirenses. É muito importante aproveitar o Agosto Lilás para que todos entendam a nossa responsabilidade, tanto individual quanto coletiva. Embora cada instituição tenha sua atuação específica na proteção às vítimas, esse é um trabalho conjunto. Não dá para caminhar sozinho. Este é um momento de somatório de forças", declarou Raquel Barreto.

A programação integra as ações do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e reforça o compromisso das instituições de Pedreiras com o fortalecimento da rede de proteção, a prevenção da violência e o incentivo para que as vítimas denunciem os casos e busquem apoio especializado.